PUBLICIDADE HORIZONTAL

Desajuste em Programa Minha Casa Minha Vida deixa futuro de pequenas e médias empresas em risco

on 08 April 2019

O Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) representa hoje, 2/3 do mercado imobiliário brasileiro e sua execução tem impacto decisivo na geração de novos postos de trabalho. No entanto, o governo federal tem imposto restrições no orçamento desde o início do ano, causando atrasos de até 40 dias nos pagamentos das medições das parcelas de execução de obra.

As dívidas já se acumulam em aproximadamente R$ 450 milhões.

Diante deste cenário algumas das mais prejudicadas são as pequenas e médias empresas que contrataram o Programa junto à Caixa Econômica Federal. Sem o repasse dos recursos, não conseguem dar continuidade às obras em curso. Além do mais, o FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), principal fonte de recursos do MCMV, sofre com a falta de reforço de suas contribuições, diante da escassa geração de empregos formais.

Para o presidente da CBIC, José Carlos Martins, se o cenário atual for mantido, as obras acabarão sendo paralisadas por falta de recursos. “Na prática, além de atrasar a entrega da moradia, haverá aumento do desemprego, obras abandonadas, exatamente no momento em que os indicadores de ocupação começam a dar sinais de reação. Numa reversão de expectativa, é um retrocesso desastroso para a economia brasileira”, afirma.

Remanejando limites e contingenciamento de recursos, ainda não foi dada uma solução e as empresas devem parar suas atividades – o empresário, na sua maioria pequenas e médias empresas, não tem caixa para bancar as obras e enfrentam dificuldades para renegociar com as instituições financeiras. “As empresas estão sem fôlego e muitas correm o risco de quebrar”, diz o José Martins.

Mas afinal, o que é necessário ao Programa?

Para a CBIC, é necessário descontingenciamento imediato dos recursos previstos no orçamento para o Minha Casa Minha Vida, por meio da liberação dos mesmos no Ministério do Desenvolvimento Regional, proporcional ao que está previsto no orçamento para os vários programas do Ministério (primeiro trimestre previsão de 67%, contra desembolso efetivo de 50%). Além da solução imediata para continuidade das obras contratadas em 2018 e sem pagamentos até hoje. Em especial terrenos onde já foi dada quitação e efetivamente não foram pagos. Existem contratos desde maio/18 nesta situação.

O Programa é fundamental, principalmente nesse momento crítico que o País atravessa, para a recuperação da economia e sobrevivência da construção civil. O setor, que já empregou 3,4 milhões de pessoas, vem encolhendo sua participação no PIB e perdendo trabalhadores. Hoje, emprega 2 milhões de brasileiros.

Restabelecer de imediato a execução do programa é vital para o País.

Subir