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NOTA CONJUNTA

on 18 March 2020

Face à epidemia do corona vírus  (COVID-19) e às diretrizes estabelecidas pelas Autoridades, em particular o Decreto 736/2020 de 13/03/2020 da PMG que declara situação de emergência  no município de Goiânia; dos decretos nº 9634/2020 e n°9633/2020 do governo do Estado de Goiás que, dentre outras medidas, suspende as aulas em todas as redes de ensino, o SINDUSCON-GO, o SECONCI-GO, a ADEMI-GO e o SINTRACOM-GO, diante da gravidade da situação, buscando orientar os empresários do setor da construção, manifestam e sugerem o seguinte:

1- Que sejam seguidas rigorosamente as recomendações das Autoridades públicas, fartamente divulgadas na mídia, principalmente na higienização das mãos com sabão seguida da aplicação de Álcool Gel 70%;

2- Evitar reuniões presenciais. Se necessárias, utilizar meios eletrônicos para esta finalidade, como Skype e Hangouts Meet, liberado gratuitamente pelo Google e outras mídias disponíveis;

3- Que cada empresa, de acordo com o seu perfil operacional, adote providências necessárias para conter a propagação do vírus, tais como:

3.1- Escalonar os horários de entrada e saída nas obras, com início das atividades em três grupos, assim sugeridos: 6h30 min, 7h15min e 8 horas, cuja finalidade é de evitar a superlotação nos transportes públicos e a concentração nas portarias e relógios de ponto. Casos suspeitos devem ser identificados e encaminhados;

3.2- Evitar a realização de horas extras e atividades aos sábados;

3.3- Oferecer as refeições em marmitas (ao invés de self-service) com talheres individuais, preferencialmente descartáveis, inclusive copos;

3.4-  Implantar um Plano de Contingência observando as recomendações das Autoridades de saúde, adotando medidas de higienização e desinfecção de ambientes; de máquinas e equipamentos; escalonamento no uso do refeitório e vestiários; e outras providências consideradas necessárias conforme características da obra. Caso queira, a empresa poderá buscar orientação junto ao Sinduscon-Go e Seconci-Go;

3.5- Utilizar o ponto por exceção previsto na CCT ou o registro de ponto manual, evitando utilizar o ponto eletrônico em razão da dificuldade de higienização do equipamento, bem como a formação de fila, que pode facilitar a propagação do vírus;

3.6- Informar e sensibilizar os colaboradores das obras, sobre os riscos e consequências do vírus se alastrar, bem como os procedimentos recomendados de prevenção, inclusive junto aos seus familiares. Estaremos assim gerando um fator multiplicador positivo;

3.9- Afastar, por meio do teletrabalho, férias, licença remunerada ou banco de horas os trabalhadores pertencentes ao grupo de risco, classificados pelas Autoridades de saúde. (asmáticos, cardiopatas, fumantes, diabéticos, hipertensos e idosos, dentre outros);

4- Visando atender as recomendações das Autoridades públicas, o Seconci, prestará atendimento somente aos

casos de urgência (dor) na Odontologia. Os exames periódicos ficarão postergados para Maio de 2020.

5- Finalmente, que o Sinduscon-Go e Sintracom estão finalizando a celebração do Aditivo à CCT para que seus Associados atendam as demandas de exceção necessárias nesse momento, com o respectivo respaldo legal;

Contamos com empenho e engajamento de todos para que o setor da construção, atue proativamente na contenção dessa epidemia.

Go.18/03/2020

Roberto Elias de Lima Fernandes
Presidente da Ademi-GO

Yuri Vaz
Presidente do Seconci-Go

Eduardo Bilemjian Filho
Presidente do Sinduscon-Go
José Braz Constantino
Presidente do Sintracom-GO

                                                      

                                                                           

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