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Noticias do Setor

JURÍDICO ESTRATÉGICO - Como decisões antecipadas evitam prejuízos nos empreendimentos

JURÍDICO ESTRATÉGICO - Como decisões antecipadas evitam prejuízos nos empreendimentos

19 March 2026

Por Diego Martins Silva do Amaral*

No mundo dos negócios, a prevenção é sempre mais eficaz e econômica do que a correção. Um jurídico estratégico, que atua de forma integrada desde a concepção de um empreendimento, pode ser a chave para evitar passivos financeiros significativos. Essa abordagem é fundamental para garantir a segurança e a sustentabilidade dos negócios, permitindo que as empresas operem com mais confiança e menos incertezas legais.

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OPINIÃO - Quando a moradia vira política pública de verdade

OPINIÃO - Quando a moradia vira política pública de verdade

19 March 2026

Por Carolina França Lacerda*

O Brasil convive, há décadas, com um déficit habitacional persistente e, ainda assim, insistimos em tratar a moradia como ponto isolado. A verdade é simples e desconfortável: moradia, sozinha, não resolve o problema da moradia. É preciso cidade. É preciso rede. É preciso política pública integrada.

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CLT, TERCEIRIZAÇÃO E CONTRATOS HÍBRIDOS - Como estruturar equipes de obra com segurança jurídica e eficiência

CLT, TERCEIRIZAÇÃO E CONTRATOS HÍBRIDOS - Como estruturar equipes de obra com segurança jurídica e eficiência

19 March 2026

Por Amanda Miotto*

O custo da mão de obra no Brasil sempre foi um dos maiores desafios para o empreendedor, seja pelos elevados encargos sociais, seja pelas inúmeras obrigações acessórias e pelo risco de passivos trabalhistas. Com o ativismo do Judiciário, é comum que decisões sejam proferidas em desalinho com a legislação, daí o advento da expressão: “no Brasil, até o passado é imprevisível”.

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Guia prático de contratação de seguros para sua obra

Guia prático de contratação de seguros para sua obra

13 February 2026

O Guia Prático de Contratação de Seguros para Obras foi desenvolvido para orientar construtores, incorporadores e empreendedores sobre como proteger seus projetos em todas as etapas da obra. De forma clara e objetiva, o material explica quais seguros são essenciais, o que observar nas apólices e como tomar decisões mais seguras para reduzir riscos, evitar prejuízos e garantir a continuidade do negócio.

Acesse o guia e tenha em mãos informações práticas e estratégicas para contratar os seguros certos com mais confiança e eficiência. Acesse o link.

Sinduscon Goiás divulga Calendário de Feriados 2026 para a Construção Civil em Goiás e Goiânia

Sinduscon Goiás divulga Calendário de Feriados 2026 para a Construção Civil em Goiás e Goiânia

29 January 2026

Sinduscon Goiás divulga Calendário de Feriados 2026 para a Construção Civil em Goiás e Goiânia

Com o objetivo de auxiliar as empresas do setor da construção civil no planejamento da jornada de trabalho, cumprimento da legislação e organização das atividades ao longo do ano, o Sinduscon Goiás divulga o Calendário de Feriados 2026, considerando os feriados nacionais, estaduais e municipais aplicáveis ao Estado de Goiás e ao Município de Goiânia.

Os feriados, apesar das controvérsias sobre seus impactos econômicos, têm como finalidade preservar datas cívicas, históricas e religiosas relevantes, garantindo o respeito à legislação trabalhista vigente. A proibição ou autorização do trabalho nesses dias depende sempre de previsão legal específica.

Base legal dos feriados

De acordo com a legislação brasileira:

  • Feriados nacionais e civis são instituídos por lei federal;
  • Feriados estaduais correspondem às datas magnas definidas por legislação estadual;
  • Feriados municipais, especialmente os de natureza religiosa ou comemorativos da fundação do município, são definidos por lei municipal, conforme a tradição local, nos termos das Leis nº 9.093/1995 e nº 9.335/1996.

No caso da construção civil, alguns feriados também são reconhecidos por Convenção Coletiva de Trabalho, como ocorre com o Carnaval, conforme a CCT 2025/2027.

Importância para o planejamento das empresas

A divulgação antecipada do calendário permite que os departamentos pessoal e de recursos humanos das empresas associadas organizem adequadamente:

  • Compensações de jornada;
  • Escalas de trabalho;
  • Pagamento de horas extras e adicionais legais;
  • Cumprimento das normas coletivas e legais, evitando passivos trabalhistas.

O Sinduscon Goiás destaca ainda que, no caso de empresas prestadoras de serviços, cujos trabalhadores atuam em municípios diferentes da sede da empresa, devem ser observados os feriados do local da efetiva prestação do serviço, conforme entendimento jurídico predominante.

Calendário de Feriados 2026 – Construção Civil

(Goiás e Goiânia)

O calendário divulgado contempla, entre outros, os seguintes feriados:

  • 1º de janeiro – Confraternização Universal
  • 17 de fevereiro – Carnaval (CCT 2025/2027)
  • 3 de abril – Paixão de Cristo
  • 21 de abril – Tiradentes
  • 1º de maio – Dia do Trabalho
  • 24 de maio – Dia da Padroeira de Goiânia – Nossa Senhora Auxiliadora
  • 4 de junho – Corpus Christi
  • 7 de setembro – Independência do Brasil
  • 12 de outubro – Nossa Senhora Aparecida
  • 24 de outubro – Aniversário de Goiânia
  • 2 de novembro – Finados
  • 15 de novembro – Proclamação da República
  • 20 de novembro – Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra
  • 25 de dezembro – Natal

Cada data está acompanhada de seu respectivo fundamento legal, garantindo segurança jurídica às empresas do setor.

Compromisso com a orientação técnica e jurídica

O Sinduscon Goiás reafirma seu compromisso em oferecer informação técnica, jurídica e institucional de qualidade, apoiando as empresas da construção civil na correta aplicação da legislação trabalhista e no fortalecimento da gestão empresarial.

O calendário completo está disponível para consulta, download e compartilhamento. Clique aqui para acessá-lo.

  1. Informativo do Sinduscon-GO: Construir Mais on-line - Ano 3 Edição nº 15
  2. Dinâmica Incorporadora consolida processos industrializados e redefine lógica de execução na construção civil
  3. CANTEIRO DE OBRAS: Flamboyant Urbanismo adota soluções inovadoras e transforma rotina da construção
  4. Expansão do varejo e o novo cenário das locações comerciais

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