Por Lucas Rodrigues Garcia
O cenário da Habitação de Interesse Social em Goiás demanda transformações significativas para atender o crescente aumento populacional, especialmente quando falamos das famílias que compõem as menores faixas de renda. Criar um ambiente que impulsione a oferta e reduza entraves à aquisição das moradias é fundamental. A modernização do setor habitacional passa, primeiramente, pela padronização dos Códigos de Obras nas cidades. Não é possível desenvolver habitação popular em escala, acessível, sem uma padronização legal, esse é um passo essencial rumo à industrialização da construção civil. A adoção da Norma de Desempenho como critério único para o dimensionamento das habitações, assim como a redução da exigência de vagas neste segmento, tem o potencial de acelerar o desenvolvimento de novos empreendimentos, simplificando processos e aumentando a eficiência operacional. No estado de Goiás a cidade de Goiânia saiu na frente e já adota esses critérios, a exemplo de outras cidades pelo Brasil, mas é fundamental que as cidades da Região Metropolitana, especialmente Aparecida de Goiânia, segunda maior cidade do estado em população, acompanhe essa modernização.
Complementando essa estratégia, as cidades precisam avançar em políticas de incentivos fiscais – como isenção de tributos (ISTI/ITBI) – isso é fundamental para reduzir os entraves financeiros que dificultam o acesso das famílias de baixa renda à casa própria. Estudos realizados em cidades que já adotaram esse incentivo indicam que a renúncia fiscal não gera prejuízo para os cofres públicos; pelo contrário, ela desencadeia um ciclo virtuoso no qual o estímulo ao setor imobiliário impulsiona a arrecadação por meio do ISS sobre as construções e do IPTU das novas moradias.
Ademais, a desburocratização dos processos administrativos é outro aspecto essencial para transformar o setor. A agilidade na aprovação de projetos habitacionais de interesse social por parte das prefeituras não apenas atrai investimentos, como também acelera a entrega das unidades destinadas às populações mais vulneráveis, tornando o sonho da casa própria mais viável e contribuindo para equilibrar a relação entre oferta e demanda de moradias.
Ainda que os avanços sejam promissores, Goiás – impulsionado pela capital e sua região metropolitana – enfrenta um déficit habitacional que se agrava, sobretudo para as famílias de menor renda. A demanda por moradias acessíveis cresce rapidamente, enquanto a oferta não acompanha esse ritmo. Nesse contexto, a Construtora Tenda, atuando em Goiás nos últimos 7 anos exclusivamente no modelo industrial de produção no âmbito do programa Minha Casa Minha Vida, onde já lançamos mais de 7.000 unidades habitacionais, das quais mais de 6.000 já foram entregues. Essa experiência local, aliada às boas práticas adotadas em diversas cidades onde a Tenda atua pelo Brasil, reforça a convicção de que a transformação do setor habitacional exige medidas integradas.
Em síntese, a industrialização do processo de construção – por meio da padronização dos códigos de obras –, a remoção de entraves financeiros com incentivos fiscais e a modernização da gestão pública são ações essenciais para ampliar o acesso à moradia, gerar empregos e fortalecer a economia local. Investir nessas melhorias é imprescindível para enfrentar o crescente déficit habitacional, garantindo que a demanda por moradias seja acompanhada por uma oferta qualificada, acessível e sustentável.
Lucas Rodrigues Garcia é Engenheiro Civil, formado pela Universidade Federal Fluminense, MBA em Gestão Estratégica de Negócios e MBA em Gerenciamento de Projetos pela Fundação Getúlio Vargas, com 18 anos de experiência no setor, ocupa o cargo de Diretor de Habitação de Interesse Social pelo Sinduscon-GO, Diretor Imobiliário pelo Secovi-GO e Head de Negócios da Construtora Tenda no Centro-Oeste.
